Prefeitura solicita à Câmara Municipal autorização para empréstimo bancário de R$ 25 milhões em Presidente Prudente
11/03/2025
(Foto: Reprodução) Poder Legislativo ainda não tem previsão de quando a proposta será votada pelos vereadores. Prefeitura de Presidente Prudente (SP)
Arquivo/Secom
A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) enviou à Câmara Municipal um projeto de lei solicitando autorização do Poder Legislativo para realizar um empréstimo de R$ 25 milhões.
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De acordo com o documento assinado pelo prefeito Milton Carlos de Mello "Tupã" (Republicanos), a solicitação considera a "grave situação financeira em que se encontra o município". Dessa forma, "uma série de medidas emergenciais revelou-se necessária para restabelecer o bom funcionamento da máquina pública e garantir os recursos necessários para a realização de investimentos de interesse da população".
Entre as ações emergenciais que já foram efetuadas, o chefe do Poder Executivo citou: “o contingenciamento dos gastos de todas as secretarias municipais, a redução de gastos com pessoal, a revisão dos contratos administrativos, além da decretação de estado de emergência no âmbito da saúde pública do município em decorrência da dengue".
Ainda conforme a justificativa apresentada no documento, mesmo diante de ações como cortes de gastos e outras medidas, os recursos não serão suficientes “para que o Poder Executivo possa investir em obras, instalações e equipamentos nas áreas da Educação, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura e Urbanismo”.
"Tendo em vista a grande demanda de serviço em todos os bairros e área rural do município, necessário se faz a contratação de obras e a aquisição de equipamentos e máquinas para o atendimento à comunidade em geral, sendo que o investimento nesta aquisição visa proporcionar melhor desempenho nos serviços prestados à nossa cidade”, justificou Tupã.
Se autorizado, o empréstimo deve ser contratado junto ao Banco do Brasil.
Por meio de nota encaminhada ao g1, a Prefeitura disse que o projeto tem como objetivo beneficiar a cidade e que operações como esta "são comuns nas administrações municipais".
"A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, informa que o projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal tem como objetivo beneficiar a cidade, especialmente no combate à dengue e na melhoria das condições de limpeza urbana. Desde o início da nova administração, várias frentes de trabalho são realizadas, porém, a dívida municipal e o estado precário dos maquinários dificultam a execução do trabalho de forma mais ágil. O empréstimo proposto permitirá a aquisição de novos equipamentos, que vão contribuir na zeladora de Prudente", salientou.
"A contratação deste empréstimo só será realizada após a aprovação do projeto de lei pelos vereadores. Após a aprovação, serão definidos os detalhes, como pagamento. Cabe ressaltar que operações de crédito como esta são comuns nas administrações municipais, uma vez que boa parte dos recursos próprios do município já estão comprometidos com o custeio da máquina, sendo o empréstimo uma alternativa viável para obras e ações que promovam a melhoria da qualidade de vida da população", alegou o Poder Executivo ao g1.
Segundo a Câmara Municipal, o projeto ainda está em análise no Poder Legislativo e não tem previsão para ser colocado em pauta.
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